Chilenos buscam reverter privatização da água

Os chilenos estão se mobilizando com o objetivo de recuperar para o poder público os serviços de fornecimento de água e esgoto. O Movimento pela Consulta dos Direitos Cidadãos está fazendo uma consulta popular para saber se os chilenos querem que essa atividade volte às mãos públicas. A pergunta é: Você considera que a água potável e o esgoto deve voltar a ser de propriedade pública?

Num comunicado, a entidade destaca que, no mundo, 95% da água e seu saneamento são de responsabilidade de empresas públicas. No próprio Chile, em 1998, 99,6% eram de propriedade do Estado. A recuperação desses serviços por parte do poder público já ocorreu em Atlanta (Estados Unidos), Manila (Filipinas), no Estado do Paraná (Brasil) e em cidades do Canadá e França. Na Argentina, o presidente Néstor Kirchner está negociando a saída da francesa Suez de Buenos Aires.

"É um bem público e é patrimônio da humanidade. É um bem essencial para a vida. A água potável e o esgoto é um monopólio natural. A água não deve servir para lucrar, nem ser uma mercadoria sujeita aos vai-vem do mercado. Trabalharejos para recuperar a Água Potável, que nunca deveria ter sido privatizada. Não existe outra solução", afirma o Movimento chileno. No ano 2000, a entidade realizou um plebiscito com a participação de 136.783 pessoas. 99,01% se opuseram à privatização de sua empresa sanitária.

O Movimento denuncia que a ESSBIO, a empresa de fornecimento de água e esgoto do Chile, foi vendida sem justificativa alguma à inglesa Thames Water, em 2000. Depois de 24 horas, a Thames Water a vendeu à empresa alemã RWE. Foi mantida a denominação de Thames Water. Agora, pela terceira vez, em 2005, a ESSBIO está à venda.

A venta da ESSBIO produz o anunciado, afirma o Movimiento: "as tarifas foram elevadas desmesurada e irracionalmente". Por algumas das seguintes razões: simulação de enormes custos de investimento e produção; plantas construídas são distantes das de maior custo do Chile; custo exagerado para tratamento de águas servidas e esgoto; por supostas irregularidades cometidas.

As denúncias envolvem ainda desemprego e instabilidade. Um de cada três trabalhadores teve seu contrato rescindido; os consumidores estariam financiando, antecipadamente, através das contas mensais, sem que as plantas existam ou estejam em funcionamento. "Em 2004, foi incendiado um supermercado em Concepción. Os bombeiros chegaram oportunamente. No entanto, não puderam deter o fogo porque não existia água nos hidrantes ou estavam ocultos. Estes hidrantes são de propriedade e sua manutenção é responsabilidade da empresa ESSBIO".

Para a instituição, o ocorrido na ESSBIO deve levar as autoridades a realizar investigações similares nas empresas privatizadas em todo o Chile. Aos candidatos à Presidência da República, será feita a seguinte pergunta: Você se compromete para que nós cidadãos tenhajos a faculdade de convocar o plebiscito comunitário, regional ou nacional - sobre temas essenciais para a vida de cada um dos chilenos - e que seu resultado seja de cumprimento obrigatório para as autoridades?