Aqüífero Guarani: vítima da cobiça e da degradação

Leonardo Moreli*

O Aqüífero Guarani, a maior reserva de água pura do mundo, está presente no subsolo de quatro

 países da América do Sul. Embora a maioria da população desconheça a sua importância,

grandes grupos econômicos o cobiçam, ao mesmo tempo em que setores do agrobusiness o

degradam.

Em 1999, uma missão de identificação de projetos do Banco Mundial, em Washington, chefiada

pela consultora americana K. Kemper, esteve no Brasil, visitando a Universidade Federal do

Paraná, em Curitiba, e a Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, em

Brasília.

O objetivo era confirmar informações do governo americano sobre o potencial de água

subterrânea nos estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná, de São Paulo,

de Minas Gerais, de Goiás, do Mato Grosso do Sul e do Mato Grosso.

Sob a coordenação de Gabriel Azevedo, chefe para Recursos Hídricos do Banco Mundial na

época, em Brasília, foi realizada, em julho de 2000, em Foz do Iguaçu, a primeira reunião de

preparação de uma mega iniciativa: o Projeto para a proteção ambiental e manejo sustentável

do Aqüífero Guarani. A iniciativa objetivava reunir informações e conhecimento sobre esta

eserva. O interesse internacional estava confirmado.

Gabriel Azevedo acabou ganhando prestígio em Washington, por viabilizar o acesso e controle

das informações estratégicas sobre o Aqüífero Guarani ao Banco Mundial. Alguns anos depois,

foi promovido a chefe de todos os projetos de biodiversidade da entidade no Brasil. A partir de

2001, sob a influência direta do então ministro do Meio Ambiente, Zequinha Sarney, a

coordenação do projeto do Aqüífero Guarani passou para as mãos do geólogo Luiz Amore.

Tendo integrado a primeira Unidade Nacional de Preparação do Projeto, iniciei campanha pela

difusão da existência dessa riqueza, com a edição do livro O grito das águas.

Conseqüentemente, fui afastado de todas as discussões sobre o projeto, principalmente por

ter denunciado que o Banco Mundial liberaria mais de US$ 25 milhões apenas para pesquisa e

levantamento de informações estratégicas. Não foram destinados recursos para a divulgação

dos riscos de contaminação da reserva, tão pouco para conscientização da população.

Curiosamente, na mesma época, indústrias multinacionais como a Nestlé e Coca-Cola

começaram a comprar todas as fontes de água localizadas nas áreas de recarga e afloramento

do Aqüífero, dando início a conflitos pelo uso da água, especialmente em São Lourenço,

Minas Gerais, e na região do Chaco, Paraguai.

Se, por um lado, grandes indústrias buscam apropriar-se das áreas do Aqüífero para extrair,

se beneficiar e lucrar, existem outras formas de degradação igualmente nocivas, que podem

agravar a dificuldade de acesso da população a essa riqueza.

Por estar sob áreas agrícolas produtivas, as águas subterrâneas correm sérios riscos de

contaminação, principalmente pelo uso indiscriminado de agrotóxicos, despejos de resíduos

sem tratamento, entre outras ações degradantes. Entre as regiões mais sensíveis, destaca-se

a área agrícola entre São Carlos e Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, e a área turística

na região de Caldas Novas, em Goiás.

No primeiro caso, no centro de Araraquara, estão localizadas as principais unidades industriais

da Cutrale e Citrosuco, que despeja resíduos na terra sem tratamento, sendo que, nessa região,

 o Aqüífero está há menos de 5O metros de profundidade.

Além disso, trata-se de uma região com alta produção de álcool e açúcar, havendo queimadas

terríveis, além de despejar diretamente na terra resíduo tóxico da produção da cana.

 Vale lembrar que a região controla mais de 90% do mercado mundial de suco de laranja.

Talvez esse seja o motivo pelo qual o governo nada faz para punir as agressões ambientais.

No segundo caso, o risco se agravou muito desde que o governador Marcone Perillo fez a

Assembléia Goiana votar a lei que cria o Marco Regulatório do Saneamento, seguindo orientação

do BID. Assim, fica aberta a possibilidade de privatização das águas do estado e "venda de

excedentes de produção".

Reação da sociedade civil

Em junho de 2003, por iniciativa da deputada federal Selma Schons, do Paraná, foi criada,

no Congresso Nacional, a Frente Parlamentar em Defesa da Pesca e das Águas. Com o apoio

 do Movimento Grito das Águas, a Frente levou para a Câmara dos Deputados a preocupação

da sociedade com o futuro desse patrimônio natural.

Com o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2004, cujo lema foi Água, Fonte de Vida,

a questão ganha dimensão nacional, com o envolvimento de mais de 30 mil comunidades em

todo o país. Como resultado concreto, surge a Defensoria da Água, um colegiado de instituições

unidas em defesa da sociedade nas demandas em relação ao uso, acesso e contaminação das

 águas. A Defensoria conta com a participação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil,

 Ministério Público Federal, Universidade Federal do Rio de Janeiro, entre outras.

Além disso, recentemente, entre 17 e 20 de março, foi realizado em Genebra, Suíça, o II Fórum

 Mundial Alternativo da Água, reunindo movimentos sociais que lutam pela água como um direito

humano em diversas partes do mundo.

Contrários ao tratamento desse bem natural como mercadoria, os movimentos sociais se

preparam para grandes mobilizações contra a sua mercantilização e dos demais recursos naturais

. Já está marcada a realização, no México, do IV Fórum Mundial das Águas, apoiado pelo Banco

Mundial e FMI.

É importante ressaltar também que duas importantes deliberações, tomadas pela delegação dos

movimentos sociais reunidos em Genebra, beneficiam o Brasil. A primeira foi a eleição da

Defensoria da Água para integrar o Comitê Internacional do Fame (Forum Alternatif Mondial de

L'eau). A segunda foi o apoio internacional para a realização de mais um Fórum Social das

Águas – Internacional, no período de 8 a 12 de marco de 2006, em Alfenas, Minas Gerais.

Trocando em miúdos

Com dimensão de mais de 1 milhão e 200 mil km2 e capacidade de abastecer o mundo por 300

anos, o Aqüífero Guarani é resultado de uma formação rochosa de mais de 250 milhões de anos.

Trata-se da junção de três reservas aqüíferas: Tacuarambo, Botucatu e Misiones, localizadas

no Brasil, no Paraguai, na Argentina e no Uruguai.

Ao descobrirem que, na verdade, tratava-se de uma única reserva, pesquisadores(as) uruguaios

(as) a batizaram de Aqüífero Guarani, em homenagem aos povos homônimos que viviam na superfície abrangida. Assim, reforçaram a crença de que os Guarani ergueram diversas de suas nações nessas localidades por caminharem sempre em direção à água mais pura. Assim, sua sabedoria ancestral já lhes indicava aquela preciosidade.

Dizimados e afastados de suas origens, as regiões que abrangem o Aqüífero Guarani sofreram

inúmeras transformações. Na superfície está a Bacia do Prata, cujas águas nascem no Distrito

 Federal e na Serra da Mantiqueira e atravessam as regiões mais ricas e industrializadas do

continente, sendo contaminadas constante e progressivamente

Jornalista, secretário-geral da Defensoria da Água

Mais informações:

www.defensoriadaagua.org.br

contatesg@defensoriadaagua.org.br

Publicado em 23/03/2005.