Não vamos trocar o ouro líquido pelo show do milhão

Por Nair Ribas D'Ávila*

A audiência pública realizada ontem (30/04) na cidade de São Lourenço -MG, contra a exploração indevida das Águas Minerais da Cidade pela multinacional Nestlé foi um show de moralidade da política e do Poder Judiciário nacional.

Quem esteve presente naquela de dois anos atrás, sob o governo anterior, e ficou enojado diante da conivência dos órgaos públicos e fiscalizadores com os atos da Nestlé, saíu desta de alma nova e cheios de esperança.

Parece que a era da subserviência estrangeira acabou: não trocamos mais ouro por espelhinhos e quinquilharias; não vamos trocar o ouro líquido pelo show do milhão.

Conforme colocado na audiência, o Governo Lula prioriza a água e, especialmente, a mineral, por ser um recurso nobre, que poucos países possuem e que pretende ser alvo do governo para situar o Brasil no mercado internacional, segundo palavras do representante do Departamento Nacional de Produção Mineral, sr. João César....

A Empresa de Águas-Nestlé (que está sendo investigada por irregularidades na exploração da Água Nestlé Pure Life- água sintética) fabrica, a partir de uma água mineral, curativa (rica em ferro e lítio), uma água mineral sintética, para a qual não tem autorização nem do Ministério de Minas e Energia, tampouco do Ministério da Saúde, foi dura e severamente atacada pelos políticos, órgãos fiscalizadores e cidadãos presentes no auditório lotado da Câmara Municipal.

O processo judicial incrimina a ré Nestlé por ilegalidade na exploração do poço Primavera, por irracionalidade, ou seja, desmineralizar uma água mineral curativa para fabricar uma água sintética, o que também contraria legislação nacional; e por crime ambiental, uma vez que atuam em área considerada santuário ecológico (devido às condições especiais geológicas que a natureza ali propiciou, sem estudo de impacto ambiental, obrigatório pela legislação brasileira.

Nas conclusões dos trabalhos dessa audiência, os políticos presentes assumiram formalmente o compromisso de:

1. solicitar a paralisação da exploração desse poço que é a provável causa do desaparecimento da fonte de água magnesiana do Parque das Águas, do fechamento constante da água Vichy e do desaparecimento do sabor e diminuição da vazão das demais fontes;

2. solicitar à Corregedoria de Justiça o pronto julgamento do Recurso denominado Agravo de Instrumento que se encontra parado há mais de um ano na mesa de algum Desembargador de Belo Horizonte;

3. revisar o Código de Águas Minerais e legislação específica para as Estâncias Hidrominerais.

Representantes do Departamento Nacional de Produção Mineral de Brasília já estão atuando dentro do parque e prometeram que, em 30 dias, darão uma resposta concreta à população.

* Nair Ribas D'Ávila - Fundadora do Movimento Cidadania pelas Águas - naira@starweb.com.br

http://www.arvore.com.br/

FONTE: Rede Internacional de Comunicação CTA-JMA
A "Rede Internacional de Comunicação CTA-JMA" não é de responsabilidade do Portal Árvore