Fonte : JB ECOLÓGICO

Descaso que mata
Relatório traça um painel da contaminação das águas no Brasil, aponta as indústrias como vilãs e lista os bons e maus exemplos entre os governos estaduais

 Ana Diniz

 

A diminuição dos suprimentos de água doce, a poluição das fontes naturais e a sua exploração à exaustão e a demanda crescente por água são fatores que inevitavelmente podem levar a conflitos mundiais. No mundo inteiro, comunidades, em países com problemas de escassez de água, estão começando a competir umas com as outras pela primazia do uso desse precioso recurso.

Na América do Sul, onde estão quatro das principais reservas de água estratégicas para o futuro da humanidade - Bacia Amazônica, Bacia do Prata, Aqüífero Guarani e Águas Costeiras - , já existem centenas de conflitos pelo uso da água em paises como Bolívia, Peru, Argentina, Paraguai, Brasil e Uruguai.

A disputa pela posse da água pode matar. Mas as doenças ocasionadas pela água mal ou não tratada também matam. No Brasil, cerca de 89% das pessoas que estão nos hospitais foram vítimas da falta de acesso à água de boa qualidade e do uso de água de má qualidade. Em muitos locais, a água oferecida à população não é tratada adequadamente, tendo em vista a deficiência tecnológica das empresas responsáveis por esse serviço. Além disso, conforme levantamento do Ministério da Saúde, o país abriga mais de 15 mil áreas contaminadas com sérios riscos de exposição humana.

Os dados fazem parte do relatório “O Estado Real das Águas no Brasil –2003/2004”, divulgado pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e elaborado pela Defensoria das Águas, instituição que tem no seu conselho representantes do Ministério Público Federal, CNBB, Universidade Federal do Rio e Cáritas.

O estudo foi feito a partir do mapeamento de 35 mil denúncias de agressão ao meio ambiente e ações públicas transitadas em julgado. Segundo o relatório, a principal fonte de contaminação das águas dos rios, lagos e lagoas são as atividades agroindustriais e industriais responsáveis por 90% do consumo das águas. As indústrias despejam material tóxico nos mananciais. O agravante está na falta de controle ambiental quanto à geração, tratamento e destinação final de resíduos gerados no processo produtivo, que normalmente se acumulam nas margens dos cursos de água. Esse tipo de contaminação quintuplicou nos últimos dez anos.

Cobiça – O interesse internacional por nossas reservas tem se revelado perigoso. “Desrespeita nossa soberania”, condena o relatório que cita o Banco Mundial e o BID como “os instrumentos utilizados pelos países ricos para gerenciar os recursos hídricos mundiais, através de projetos e legislações predominantemente reducionistas e economicistas. Mediante acordos de “cooperação”, esses organismos liberam recursos para pesquisa, em troca da obtenção de informações estratégicas”.

Esse mapeamento hidrogeológico de nossas reservas naturais nutre o banco de dados de grandes grupos econômicos que vêm comprando terras brasileiras próximas às fontes de água”, o tão cobiçado ouro azul.

Desde 2000, o Banco Mundial liberou 25 milhões de dólares para levantamento do potencial de exploração do Aquífero Guarani, maior reserva de água pura do mundo, localizada no subsolo do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A reserva tem potencial para abastecer de água toda humanidade por 300 anos. De acordo com o estudo, com informações estratégicas, grandes empresas adquirem áreas localizadas exatamente nos principais pontos de afloramento e recarga, com total omissão dos governos diante de tal “invasão”. Destaca-se aí o fato de empresas como Nestlé e Coca-Cola ampliarem cada vez mais seu ingresso e domínio no Brasil. “Essas empresas dizimam o nosso subsolo, mas em contrapartida financiam projetos do governo. É o caso da Nestlé, patrocinadora do Programa Fome Zero de Lula”, salienta o relatório.

Em 2003, o BID financiou um projeto que estabelece o marco regulatório que permitiria a privatização dos serviços de água do estado de Goiás, onde estão parte das nascentes da Bacia Amazônica, da Bacia do Prata e do Aquífero Guarani. “Em 2004 o governo Marconi Perillo fez o serviço”, alfineta o relatório.

Ainda em 2003, o exército americano, mediante acordo de cooperação com o governo da Argentina, organizou expedições de esquadrões dos boinas verdes na região de Entre Rios, fronteira Brasil e Argentina. “Eles mapearam as fontes de água locais com a desculpa de prestar auxílio a programas de combate à dengue. Por traz do discurso do combate ao risco de terrorismo na tríplice fronteira, escondem-se interesses estratégicos na militarização daquela região, onde concentram-se dois dos principais insumos para a manutenção dos níveis de consumo dos países ricos: água e energia”, diz o levantamento.

Em 2004, o Banco Mundial liberou mais de 10 milhões de dólares para pesquisas e definição de marcos legais para a gestão das águas da Amazônia. O relatório observou que o Governo se omite no combate à invasão de navios petroleiros internacionais que entram na região e abastecem-se de água que será trocada por petróleo por países estrangeiros”.

Uso e acesso - A criação de uma Agência Nacional de Águas pelo governo Fernando Henrique, mantida inalterada pelo governo Lula, “em nada contribuiu para melhorar o uso e acesso à água pela população, ao contrário, apenas ajudou a agravar essa situação. As tentativas de imposição de um modelo de cobrança pelo uso da água para financiar Comitês de Bacia e Agências de Água, demonstraram beneficiar os grandes consumidores, a grande maioria isentando-se de suas responsabilidades na recuperação e preservação dos mananciais. O atual modelo de gestão dos recursos hídricos não é aceito. É reducionista e economicista. Não é participativo e deve ser investigado, pois movimenta milhões de dólares em recursos públicos”, sugere o relatório.

A sociedade propõe a criação de uma Lei do Patrimônio Hídrico Nacional, proposta apoiada por mais de 600 mil brasileiros que assinaram o abaixo-assinado da Campanha da Fraternidade que será entregue ao Congresso Nacional dia 23 próximo, em Brasília.

Quanto ao uso das águas

70% provêm da agricultura de negócios
20% provêm das atividades industriais
10% provêm de outros usos, inclusive consumo humano

*O relatório considera que a agricultura familiar merece destaque positivo por ser uma atividade produtora de água

Região Norte

O agravamento dos níveis de contaminação do Rio Amazonas pelas atividades de mineração, pecuária e agricultura intensiva, associado à falta de planejamento urbano, compromete o acesso à água.

Destaque NEGATIVO para a cidade de Manaus, onde hoje cerca de 30% da população urbana de um milhão e meio de habitantes não tem acesso à água, mesmo estando nas margens do maior rio do mundo.

Região Nordeste

A falta de pesquisas tecnológicas quanto à possibilidade de acesso às águas subterrâneas e a falta de uma política de gestão das águas de chuva, intensificam os problemas de convivência com o semi-árido.

Destaque NEGATIVO para a falta de controle ambiental das atividades industriais dos pólos de Camaçari e Aratu, localizados nas áreas de afloramento e recarga do Aqüífero São Sebastião. Há ameaça de escassez para a população da região metropolitana de Salvador.

Região Centro-Oeste

Destaque NEGATIVO para a omissão do governo do Estado do Mato Grosso do Sul, quanto ao controle do despejo de agrotóxicos em grandes plantações.

Região Sudeste

Dentro dos próximos dez anos vai se agravar a situação de escassez de água para consumo humano nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Belo Horizonte e São Paulo, afetando mais de 40 milhões de pessoas.

Destaque NEGATIVO para o descaso do governo ALCKMIN do estado de São Paulo pela renovação da outorga das águas do Sistema Cantareira.

Outro destaque NEGATIVO é a total omissão do governo do estado de Minas Gerais no controle das atividades de superexploração das águas pela NESTLÉ na região de São Lourenço, resultando na degradação de um dos mais ricos parques de águas minerais e termais, antes acessíveis à população, inclusive para tratamento de saúde.

Região Sul

Avança a degradação das águas pela contaminação das atividades agrícolas e industriais. Destaques NEGATIVOS para falta de controle ambiental:

* do Governo do estado de Santa Catarina sobre a suinocultura na região do Oeste Catarinense;

* do Governo do estado do Paraná para o controle das indústrias do Pólo Industrial de Araucária )

* do Governo do Rio Grande do Sul com relação ao descaso com a contaminação causada pela GERDAU em Sapucaia do Sul;

* além do descaso dos governos dos três estados em relação ao uso indiscriminado de agroquímicos nas lavouras.

 

Casos emblemáticos

USO E ACESSO

Pior exemplo
Governo MARCONI PERILLO pela aprovação da lei que privatiza as águas do estado de Goiás

Melhor exemplo
CÁRITAS BRASILEIRA e CNBB pela campanha de construção de mais de um milhão de cisternas no Programa de Convivência com o Semi Árido Nordestino

CONTAMINAÇÂO

Pior exemplo
ATERRO MANTOVANI (iniciativa privada), onde, por omissão da CETESB e autoridades estaduais, mais de 50 indústrias multinacionais (entre elas Cargill, Monsanto, Philips, Du Pont, Chrysler, Bosch, Johnson&Johnson, entre outras), despejaram mais de 500 mil toneladas de material tóxico, contaminando rios e pessoas em Santo Antônio de Posse no estado de São Paulo.

DECISÕES GOVERNAMENTAIS

Pior exemplo
Governo GERALDO ALCKMIN pela decisão de construir um parque público e uma Faculdade de Tecnologia (FATEC) em cima da maior área contaminada do estado de São Paulo, nas margens da Lagoa de Carapicuíba;

Melhor exemplo
MINISTÉRIO DA SAÚDE (Governo Federal), através da CGVAM (Coordenadoria de Vigilância Ambiental em Saúde) pelo aperfeiçoamento da Norma Brasileira para Controle Social da Qualidade da Água para Consumo Humano e pelo início do mapeamento oficial das áreas contaminadas com riscos à saúde pública.