Dossiê Nestlé : a teoria da conspiração  

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A cidade de São Lourenço, no sul de Minas Gerais, uma das mais famosas estâncias hidrominerais do país, vem sendo vítima de uma criminosa conspiração, liderada pela multinacional Nestlé, que está pondo em risco o futuro de suas, medicinais e curativas, águas minerais.

Desde as primeiras denúncias, foram necessários mais de 6 meses de investigações, para que as suspeitas pudessem ser confirmadas.

O Movimento de Cidadania pelas Águas, durante esse período, enfrentou toda sorte de pressões e ataques, mas não se intimidou, em momento algum, com as tentativas de ridicularizar e sabotar as suas pesquisas e estudos.

Inicialmente, tudo não passava de mera suspeita de que pudesse estar ocorrendo um excesso de exploração de nossas águas minerais. Hoje, temos a confirmação de um vergonhoso escândalo, em que mentiras, omissões e fraudes deram origem a danos ambientais irreversíveis e a gravíssimos crimes contra as leis brasileiras.

As nossas suspeitas iniciais mostraram-se tímidas suposições, quando constatamos, ao longo do tempo, a gravidade das ações ilegais e criminosas, que estavam ocorrendo em nossa cidade, com a conivência de governantes e órgãos fiscalizadores.

Os órgãos de fiscalização mentiam, as autoridades municipais, estaduais e federais se omitiam e, enquanto isto, os diretores da Nestlé descumpriam as leis, certos da impunidade.

As nossas águas minerais estavam chegando às fontes, enfraquecidas e com perdas do sabor original, gerando reclamações dos moradores e insatisfação dos turistas que tradicionalmente, procuravam a cidade para tratamento de saúde. Aquilo que era comprovado fisicamente, era sistematicamente negado pela Nestlé, que tentava encobrir com manobras subterrâneas e a injeção artificial de gás, o desastre da extinção da água magnesiana e dos últimos suspiros da fonte Vichy.

O Movimento de Cidadania tomou força, a partir da divulgação pública do relatório da CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, que admitia a possibilidade de estar ocorrendo uma super-exploração das nossas águas minerais.

Promoveu-se, no dia 25 de março de 2001, o Encontro pelas Águas, quando a população, concentrada diante do Parque das Águas, exigiu explicações sobre o que estaria acontecendo com as nossas águas minerais. A resposta da Nestlé foi imediata, através de uma nota de esclarecimentos repleta de mentiras, que tentava desestabilizar o Movimento de Cidadania. No seu comunicado à população, a Nestlé apoiada num laudo inconsistente e tendencioso da FEAM, órgão fiscalizador estadual do meio-ambiente, tentou afastar qualquer possibilidade de riscos, quanto ao futuro das águas, ao mesmo tempo que tentava transferir culpas para aqueles que estavam levantando a questão, e que seriam responsáveis por prejudicar o turismo e o futuro econômico da cidade.

A manobra da Nestlé não deu resultado, pois a evidência das provas falava mais alto do que algumas mentirosas e infundadas acusações. Mas, a intenção da estratégia usada, logo foi percebida, quando se descobriu que a Nestlé não estava disposta a discutir a questão, pelo simples fato de que explorava de forma irregular e criminosa, uma concessão de lavra mineral, descumprindo leis federais e degradando reservas ambientais.

A audiência pública do dia 30 de abril de 2001, realizada no plenário da Câmara Municipal de São Lourenço e promovida pela Comissão de Turismo, Indústria e Comércio da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, acabou transformando-se num grande fórum de debates sobre a exploração de nossas águas minerais, devido à indignação dos deputados estaduais que compunham a Comissão, diante das denúncias levantadas pelo Movimento de Cidadania pelas Águas.

Desde o dia 4 de abril, o Ministério Público já havia aberto um inquérito, para investigar as denúncias contra a Nestlé, mas o apoio político recebido, a partir dessa audiência pública, fortaleceu a mobilização popular na cidade e ampliou as nossas fronteiras dentro do país.

Uma nova audiência pública, provocada pelo Movimento de Cidadania e promovida pela Câmara Municipal, veio a acontecer, no dia 7 de maio, reunindo autoridades municipais, estaduais e federais, além da diretoria da Nestlé, que deveria prestar esclarecimentos à população de São Lourenço, em relação às denúncias que vinham sendo feitas, a partir das informações contidas no relatório da CPRM.

Apesar dos prolixos discursos, numa linguagem inacessível para o plenário, o geologês, como passou a ser conhecida, a Nestlé não conseguiu encobrir os desmandos que vinha cometendo, nem os órgãos fiscalizadores puderam esconder o seu comprometimento, com os crimes que estavam sendo cometidos pela empresa.

Enquanto isto, as investigações que vinham sendo conduzidas pelo Promotor Público e que contavam com uma participação direta e efetiva do Movimento de Cidadania, numa sintonia perfeita entre a força da lei e o poder de cidadania, vinham pondo a descoberto uma sucessão de irregularidades e atos ilícitos, apesar dos protestos de inocência da Nestlé e dos desmentidos dos órgãos fiscalizadores.

As suspeitas iniciais começaram a ganhar consistência, com a descoberta de que a Nestlé utilizava um artifício proibido por lei, para a fabricação da sua Pure Life, uma água adicionada de sais e que é a menina-dos-olhos da empresa, com a qual pretende assumir o controle da água potável do planeta. Desprezando o Código de Águas Minerais, que proíbe a alteração da composição química das águas minerais, quando engarrafadas e colocadas para consumo da população, a Nestlé por sua conta e risco passou a desmineralizar as nossas águas minerais, para utilizá-las na produção de sua água adicionada de sais. Com isto, ela simplesmente desconheceu uma lei federal que exige um tratamento diferenciado para as águas minerais, que devem ser tratadas como produtos medicinais, diferentemente de águas subterrâneas comuns, para que se preservem as suas propriedades químicas curativas.

Esses dispositivos legais, contidos no Código de Águas Minerais, e que visam proteger os nossos ricos mananciais, contrariam os interesses econômicos da Nestlé, que não tem interesse no mercado de águas minerais, mas no de água potável de mesa, que ela considera o investimento mais lucrativo, num mundo onde a água está correndo o risco de extinção. Por isso mesmo, estima-se que cerca de 2/3 das águas potáveis do planeta já estejam sob o controle da Nestlé, ainda que sob nomes fantasias diversos, que não escondem a verdade, mas distraem a nossa atenção.

A ganância, porém, foi a maior responsável pela descoberta das ações ilegais da Nestlé, no Parque das Águas de São Lourenço. A exploração de mais de meio milhão de litros de água mineral por dia, retirados do subsolo à força, por bombas de sucção de grande potência, não poderia permanecer oculta por muito mais tempo.

Contando com a conivência dos órgãos fiscalizadores que, com carimbos e assinaturas, enfeitavam relatórios e licenciamentos com suas siglas inúteis, a Nestlé tem faturado milhões de dólares às custas do empobrecimento de nossas águas minerais e de nossa cidade.

A super-exploração já não é mais uma suposição, pois o processo para a fabricação da Pure Life confirma as suspeitas iniciais e, mais do que isto, provoca uma indignação ainda maior, pelo fato de ser fruto de um crime contra o patrimônio da cidade e de um ato de desprezo por nossas leis e por nossa justiça.

Historicamente, tudo começou quando a Nestlé, no início da década de 90, assumiu o controle acionário da Perrier, até então, a proprietária do nosso Parque das Águas e detentora legal da concessão de exploração das águas minerais. Apesar de alegar que teria sido por acaso que o Parque de São Lourenço chegou às suas mãos, e que a Nestlé não faz mais do que usar do seu direito de posse, uma pesquisa internacional põe por terra essa alegação, comprovando que é uma ação planejada e muito bem orquestrada, a obtenção do controle de todas as fontes de água potável do mundo, nos próximos 5 anos.

Descartado o acaso, ficam os fatos verdadeiros, extraídos de processos, licenciamentos e relatórios, que comprovam a responsabilidade da Nestlé, por haver iniciado a produção e a comercialização da Água Pure Life de forma irregular, sem a autorização dos órgãos competentes, através de um processo de desmineralização proibido por lei.

Descoberta a fraude, lá pelos idos de 1997, o DNPM proibiu o uso da água do Poço Primavera para a produção da Pure Life, com base no Código de Águas Minerais, Decreto-Lei n. 7841 de 8.8.1945, que proíbe qualquer alteração na composição química das águas minerais, com o intuito de preservar a sua ação medicamentosa.

A Nestlé foi intimada, na época, a comparecer ao DNPM, em Brasília, onde começou um triste episódio, na historia das águas minerais em nosso país. Após negociações e discussões, proibições e recursos, o DNPM não teve outra saída senão manter a proibição da desmineralização da água do Poço Primavera.

Contrariando, porém, as suas atribuições básicas de zelar pelas riquezas minerais do nosso país, o DNPM se sujeitou a um artifício da Nestlé, e acatou a subordinação do ato exploratório ilegal do Poço Primavera a uma resolução da Vigilância Sanitária, que trata da fabricação de água potável aditivada de sais minerais. Abdicando dos seus deveres de fiscalizar a origem do produto a ser engarrafado e comercializado, o órgão se eximiu da responsabilidade de alertar à Vigilância Sanitária que o produto apresentado pela Nestlé, com o nome de Pure Life, era obtido a partir de águas minerais subterrâneas e, portanto, não poderia ser registrado e aprovado por aquele órgão do Ministério da Saúde.

A Vigilância Sanitária, coincidentemente, tratou de editar duas resoluções simultâneas, porém independentes, a 309 e a 310, contendo exigências legais e proibições regulamentares, só que redigidas de forma ambígua e omissa, em relação a uma questão de fundamental importância para o respeito ao Código de Águas Minerais, a origem da água aditivada de sais não poderia ser um poço ou fonte de águas minerais. As duas resoluções criam uma brecha, pela qual penetrou a Nestlé com a sua Pure Life. A permissividade estimulada pelas resoluções podem ter levado a Nestlé a se julgar segura, para desrespeitar o Código de Águas Minerais, mas foi a omissão dos dois órgãos fiscalizadores, DNPM e Vigilância Sanitária, que consolidou a ação ilegal e criminosa, não apenas contra a cidade de São Lourenço, mas contra toda a nação brasileira.

A omissão do DNPM é ainda maior, por admitir que um outro tipo de produto não mineral fosse produzido, a partir de uma concessão de lavra mineral, de onde só águas minerais poderiam ser extraídas, engarrafadas e comercializadas. A ação de coibir a desmineralização caberia ao DNPM, que fez vistas grossas, passando para a Vigilância Sanitária a responsabilidade de aprovar o que era proibido, julgando-se, assim, a salvo do procedimento criminoso da Nestlé.

Agora, quando foram confrontados com a lei e inquiridos pelo Ministério Público, se haviam autorizado a Nestlé a desmineralizar a água do Poço Primavera, esses dois órgãos federais responderam que não deram essa autorização, e tentaram induzir o Promotor a acreditar que foi a resolução 309, a responsável pela iniciativa da Nestlé, de fazer o que bem entende. Mas, nenhum dos dois órgãos consegue explicar como é possível enquadrar-se numa resolução, uma atividade que desrespeita uma lei federal. O crime de prevaricação está configurado, cabendo à justiça apontar os verdadeiros culpados.

A Nestlé, sem dúvida, aproveitou-se da zona de sombra criada pelas incompatibilidades das áreas de atuação dos dois órgãos fiscalizadores , e tratou de concluir por si que a resolução n. 309 seria mais do que suficiente para respaldar o descumprimento a uma lei federal. E tudo vinha dando certo, até que um grupo de cidadãos de São Lourenço resolveu atrapalhar os planos da empresa, denunciando-os à sociedade e ao Ministério Público.

Devido à pressão que o Ministério Público passou a exercer sobre o DNPM e a Vigilância Sanitária, a Nestlé decidiu mudar o seu discurso ao se sentir acuada, só que na tentativa de se safar das acusações cometeu mais um ilícito, ao mentir para a Câmara Municipal de São Lourenço, em resposta a uma consulta sobre a origem da Pure Life, declarando que a água do Poço Primavera, de onde ela é extraída, não é uma água mineral.

Essa afirmativa, sem qualquer base técnica, administrativa ou legal, é mais um ato criminoso, por tentar confundir o Poder Legislativo, dirigindo-lhe mentiras, de forma cínica e irresponsável. Esta não é uma atitude que se possa esperar de uma empresa séria.

Os nossos órgãos fiscalizadores também não foram sérios. E, muito menos, os nossos governantes, eleitos para zelar pelo nosso patrimônio público, do qual é a água mineral, a maior de todas as nossas riquezas.

O descaso das autoridades foi criminoso, e tão grave quanto a ação predatória da empresa. As investigações têm revelado irregularidades em todos os níveis, desde leis federais até códigos de obras municipais desrespeitados.

Obras foram executadas sem licença prévia, construções foram realizadas em áreas proibidas e crimes ambientais foram cometidos com a aquiescência de nossos governantes.

O parque industrial da Nestlé, situado no interior do Parque das Águas, fere todos os dispositivos de lei ambiental, agride os códigos de obras municipais e ameaça o futuro de uma das regiões mais privilegiadas do planeta, onde ocorre uma rara concentração de fontes de águas minerais, com composições químicas diversas.

O dossiê Nestlé reúne uma infinidade de documentos que comprovam fraudes, crimes ambientais, desobediência às leis, farsas, mentiras e tramóias. Todos eles serão usados pelo Ministério Público, quando chegar o momento, e este já está muito próximo.

A conspiração da Nestlé contra a cidade de São Lourenço está com os seus dias contados. Os culpados serão todos denunciados e processados, através de ações públicas e administrativas.

A Nestlé, que na década de 70, já foi condenada em seu país de origem, a Suíça, por práticas abusivas contra as populações carentes dos países mais pobres, também o será no Brasil, porque aqui também existem leis, apesar da empresa pensar o contrário. O povo de São Lourenço condena a Nestlé a desmontar o seu circo da Pure Life, colocar as suas máquinas de última geração debaixo do braço e ir processar a sua osmose reversa em outra freguesia. São Lourenço é a terra da água mineral de verdade, e só podem ficar aqui, aqueles que amam e preservam esse tesouro sagrado que a natureza nos concedeu. O excesso de ambição é uma constante ameaça de contaminação à pureza das nossas águas.

Movimento de Cidadania pelas Águas                  Primavera/2001