Hidropirataria

Rui Nogueira

Pirataria é apropriar-se de um bem por meios violentos ou fraudulentos.
Isto vem acontecendo, sistematicamente, com os paises dominantes arrogando-se na posse de pau-brasil, ouro,prata e minérios.


Existe a pirataria de roubos ostensivos, chegam com as armas e levam o que querem. No mundo de hoje, entretanto, surge a mais sórdida, a mais torpe de todas, a hidropirataria.

Todos temos consciência de que água é essencial à vida. Qualquer atividade humana, da agricultura à indústria, exige água.

Mesmo assim, organismos internacionais em conluio com corporações transnacionais financeiras estão transformando a água de direito fundamental que deve ser universalizado para toda população, em mercadoria, “commodity”, para ser cotada na bolsa controlada pelo cartel privado, na situação em que só terá o bem quem tiver dinheiro.

Nesta afirmação não há exagero pois a maior empresa de água no mundo, Suez, instalou torneiras públicas nos subúrbios de Joahnesburg – África do Sul, onde tem a concessão dos serviços, com uma mureta de alvenaria ao lado, tendo um mecanismo de cartão pré-pago. Os pobres da região só tinham água se comprassem, antes, um cartão. Sem recursos usaram águas poluídas que acabaram numa epidemia de cólera, com muita morte.

Como se desencadeia a pirataria nos serviços públicos de água?

A Constituição não outorga valor econômico para a água mas os piratas, de alguma forma, conseguiram que fosse aprovada uma Lei, na Câmara, em que a água passou a ser considerada “um recurso natural, dotado de valor econômico” ou seja: a água passou a ser mercadoria, legitimando variados absurdos na gestão das águas que, como direito, deveria ter administração comunitária.   

Um serviço de água com toda a rede construída, estações de tratamento com ótimo padrão,  qualidade na execução dos serviços, de repente, sem discussões, é privatizado.

Vimos isso em muitos municípios, com estratégias ilegais num total desrespeito ao principio da indisponibilidade do interesse público. “Próprios de coletividade não podem ser alienados, ao bel prazer, pelos que têm a obrigação de defendê-los pois estão confiados à sua guarda e realização.”

Num município, um grupo chega nas instalações de água da empresa estatal e diz que veio assumir os serviços. Interrogado, não possuia ordem judicial, autorização do governo ou prefeitura mas assumiu com oferta de lugar garantido na empresa privada, para os principais funcionários.

Em outro município um decreto em duplicidade, um para a administração do cemitério local e outro para um consórcio (com estrangeiro-cartel) assumir os serviços de água, permitiu a pirataria.

Na maioria dos municípios aparece uma Lei das águas que faz a concessão por 30 anos com isenção de impostos. Tudo isso é pirataria – Hidropirataria.

Minoritários nas ações da empresa, um estranho acordo de acionistas os permite assumir o controle administrativo e financeiro. É o caso da SANEPAR, reincorporada para a administração do Estado, na Justiça, pelo Governador Roberto Requião. Foi neutralizada uma hidropirataria da Vivendi, em que o consorcio minoritário incluía o próprio Banco Mundial (CFI).

Que dizer ante o fato da produção de um quilo de soja exigir 100 litros d’água. Assim, um caminhão cheio de soja  arrasta, atrás de si, 100 caminhões de água. Hidropirataria.


Além da água para a planta, há desmatamento, com destruição do cerrado, alterações dos lençóis freáticos, contaminação com herbicidas à base de fósforo que provocam alterações no ciclo biológico dos rios.

A soja é exportada por empresas estrangeiras (principalmente Bunger) que recebe os pagamentos após arrecadar as produções a preços mínimos, pois tem poder para controlar as cotações do mercado.

Há isenções de impostos nas exportações e boa parte vai ser ração de bicho no exterior.

Resultado: gigantesca hidropirataria. Apropriam-se da nossa água, exportam sem nenhum beneficio para o país.

Que tal encher comportas de navios, na Amazônia, para levar água para os “paraísos” turísticos no Caribe? Piratas chegam e levam a água.

Engarrafam água do serviço público e vendem como água mineral – Leiam os rótulos não usem esta água. Isto não é Hidropirataria?

Desviam água do consumo humano para irrigações de fruteiras e criações de camarão para exportação isenta de impostos. Pirateado, como reclamar?

Alerta! Não podemos cair na situação que já aparece em alguns municípios com a água privatizada por concessionárias dominadas pelas corporações transnacionais do cartel.

-Posso beber minha água, Mister Johnny?
-Só se tiver dinheiro.
Água é o bem essencial da vida.
        
Rui Nogueira
Medico – pesquisador – escritor
Correio Eletrônico – rui.sol@ambr.com.br                 
Portal – www.nacaodosol.org