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Carta de apoio a Franklin Frederick e aos brasileiros que trabalham para proteger a água como um bem comum global

A Public Citizen é uma organização de consumidores, não-lucrativa, sediada nos Estados Unidos e fundada em 1971. A campanha Água para Todos da Public Citizen trabalha com grupos de cidadãos nos Estados Unidos e internacionalmente para construir a sensibilização sobre os riscos da privatização da água. Nós monitoramos as legislações estadual e federal dos Estados Unidos e apoiamos grupos de cidadãos que estão defendendo seus serviços municipais de água para que não sejam privatizados. A campanha Água para Todos também luta para impedir a exportação de água a granel e a venda das águas de superfície e subterrânea. Além disso, nossa campanha publica relatórios sobre os rumos das corporações multinacionais da água, bem como relatórios que oferecem alternativas econômicas e éticas à privatização. 

Água para Todos trabalha para expor a indústria de água engarrafada por várias razões:

Água engarrafada é para os ricos

A água engarrafada não é mais segura ou limpa que a água da torneira e ainda custa até 10 mil vezes mais. A água engarrafada é uma escolha somente aos que podem pagá-la. Estas pessoas freqüentemente compram água engarrafada e ignoram as condições degradantes dos sistemas públicos de água, deixando que as pessoas carentes lidem com suas fontes de água.
 Água engarrafada  NÃO é mais segura

Aproximadamente um terço das marcas de água mineral recentemente testadas pelo Conselho de Defesa dos Recursos Naturais violaram padrões aplicáveis ou excederam parâmetros de pureza microbiológicos.

Água engarrafada  freqüentemente leva rótulos enganosos

Aproximadamente 25% das águas engarrafadas são meramente água de torneira. Os regulamentos permitem aos fabricantes chamarem seu produto de “água da fonte” mesmo se esta foi quimicamente tratada. Em um caso, no teste do Conselho de Defesa dos Recursos Naturais, a água de um parque  industrial próximo a um terreno de resíduos de risco foi vendida como “água de fonte”.

O engarrafamento de água prejudica o ambiente

A indústria de engarrafamento de água lucra com a venda deste recurso comum às custas do meio ambiente. O bombeamento pode secar as fontes, destruir habitats, devastar ecossistemas e secar aqüíferos. Adicionalmente, centenas de milhares de toneladas de garrafas plásticas de água não-recicláveis recheiam as terras em todo o mundo. Menos de 5% dos 40 bilhões de libras (88 bilhões de quilos) de plástico produzidos a cada ano são, na verdade, reciclados. Os plásticos são agora o setor de crescimento mais rápido no setor do lixo e atualmente representam mais de 25% do volume do material enviado para o solo a cada ano.

Quem são as maiores empresas de engarrafamento?

O grupo Perrier, pertencente à Neslté, tem duas vezes o tamanho da próxima grande corporação que faz engarrafamento de água. A Neslté possui aproximadamente 30% do mercado de água de garrafa. A Danone controla 15% do mercado, com a Pepsi e a Coca-Cola como concorrentes. A indústria da água engarrafada vale atualmente US$ 22 bilhões e alguns especialistas estimam um crescimento potencial de 30% ao ano.

Nós apoiamos os grupos brasileiros que trabalham para expor os pobres recordes ambientais da Nestlé. A corporação está atualmente tentando controlar o mercado da água e quer ir além do índice de 30% do mercado de água de garrafa. Multinacionais como a Nestlé não se responsabilizam pelas  comunidades locais, mas sim pelos seus acionistas que não vêem os prejuízos humanos e ambientais. Leis internacionais estão dando a estas corporações direitos iguais aos dos governos, o que mina a habilidade nacional e local de controlar a exploração. Freqüentemente, estas corporações encontram brechas em leis tributárias nacionais e não pagam impostos em cascata e muitas vezes recebem recursos públicos para seus investimentos.

Nos Estados Unidos, a Nestlé comprou um número de empresas e estas recebem isenção de impostos para explorar os nossos recursos comuns. Em Wisconsin, cidadãos revoltados evitaram a construção de uma nova fábrica de água, mas em Michigan, a Nestlé teve permissão para montar uma planta. A corporação conseguiu burlar a legislação local de proteção aos Grandes Lagos, mas os grupos de cidadãos desafiaram a legalidade disso nos tribunais.

Nós não devemos ser intimidados por estas empresas que desperdiçam nossos recursos comuns em benefício de poucos. Devemos investigar os abusos da Nestlé no Brasil e ouvir os cidadãos brasileiros que têm trabalhado para proteger o recurso mais essencial da Terra. Nós todos dependemos da água.

 

Sinceramente

 

Water for All - Água para Todos

215 Pennsylvania Av SE

Washington DC 20003

www.waterisahumanright.org

 

 

 

 

 

 


 

Letter of support to Franklin Frederick and Brazilian working to protect water as a global commons

Public Citizen is a US based consumer non-profit organization founded in 1971. Public Citizen's Water for All Campaign works with citizens' groups in the United States and internationally to build awareness about the risks of water privatization. We monitor U.S. state and federal legislation and support citizens' groups that are defending their municipal water utilities from being privatized. The Water for All Campaign also fights to stop bulk water exportation and sales of surface waters and groundwater. Furthermore, the campaign publishes reports about the dismal track record of multinational water corporations as well as reports that offer economical and ethical alternatives to privatization.

Water for All work to expose the bottled water industry for several reasons.

Bottled water is for the rich
Bottled water is not necessarily safer or cleaner than tap water, yet it costs up to10,000 times more. Bottled water is a choice only for those who can afford it. The rich often buy bottled water and ignore the decaying conditions of public water systems, leaving the disadvantaged to deal with their water source.
 

Bottled water is NOT safer
Approximately one-third of the bottled water brands recently tested by the Natural Resources Defense Council (NRDC) violated, in least one sample, an enforceable standard or exceeded microbiological-purity guidelines.

Bottled water often carries misleading labeling
Approximately 25% of bottled water is merely tap water. Rules allow manufacturers to call their product “spring water” even if it has been chemically treated. In one case in the NRDC test, water from an industrial parking lot next to a hazardous waste site was marketed as “spring water” from a pristine source.

Bottling water harms the environment
The water bottling industry profits from the sale of this common resource at the expense of the environment. Pumping can dry out springs, destroy habitats, devastate ecosystems, and drain aquifers. Additionally, hundreds of thousands of tons of non-recycled plastic water bottles sit in landfills worldwide. Less than 5-percent of the 40 billion pounds of plastic produced every year are actually recycled. Plastics are now the fastest growing sector of the waste stream and presently take up more than 25 percent of the volume of material sent to landfills every year.
 

Who are the major water bottling companies?
Perrier Group owned by Nestle is twice as big as the next largest water-bottling corporation. Nestle owns approximately 30% of the bottled water market. Danone controls 15% of the market, with Pepsi and Coca-Cola as runner-ups. The bottled water industry is currently worth US$22 billion and some experts estimate a growth potential of 30% annually.

We support the Brazilian groups who work to expose the poor environmental record of Nestle. The corporation is currently trying to get the control over the water market and with 30% of the bottled water market stands to get even more. Multinationals such as Nestle is not accountable to the local communities that they seek to exploit, but to far removed shareholders who do not see the human and environmental damages. International law is giving such corporations equal rights to governments, which undermines the national and local ability to control the exploitation. Often, these corporations find loopholes in the national tax laws and pay no net tax and at times get receive direct public funding for creating hard needed investments.

In the United States Nestle has bought a number of companies and are receiving tax breaks to exploit our common resources. In Wisconsin angry citizens prevented a new water plant, but in Michigan Nestle was allowed to establish a plant. The corporation has managed to undermine local law protecting the great lakes, but citizen groups have challenged the legality in courts.

We should not be bullied by these companies who waste our common resources for the benefit of the few. We urge you to investigate the abuses of the Nestle in Brazil and listen to the citizens of your country who have worked to protect the most essential resource on earth. We all depend on water.

Sincerely

Water for All

215 Pennsylvania Av SE

Washington DC 20003

www.waterisahumanright.org

 

 

April  28, 2003

Dear Brazilian Friends of Water,

 

News of your struggle to defend the waters of Sao Lourenco in Minais Gerais has reached us in the Northern Great Lakes on the U.S. and Canadian border.  We write to express our support for your work and the cause for which you have commited yourselves. 

 

We share your concerns as while we also fight Nestle Corporation and its various, and ugly stepchildren. In the past two years, the concerned citizens of Michigan and Wisconsin have been at the center of an important debate over the ownership and appropriate usage of Great Lakes water. In Michigan, Nestle is mining groundwater for the bottled water brand Ice Mountain. In the year since they began pumping water for this purpose, we have seen lake, river, and stream levels impacted as water levels drop.  Some neighbors complain of wells going dry.  The pipeline through which the water is transported to the bottling factory cuts through woodlands, wetlands, and habitat for the many species that share the land with us. Corporations like Nestle are clearly unaware of the fact that good quality drinking water depends on a healthy ecosystem, not just consumer demand.  Through the sale of this water, Nestles Ice Mountain stands to make over US$1.8 million per day in private profits. We reject the notion that water is a commodity because this only leads to the tyranny the neoliberal economic system which is accountable to capital, at the expense of people, water, and the earth.

Nestle Corporation has shown nothing but contempt for our efforts to assert our voices as citizens.  They have met our demands for democratic participation in decision making about the water commons, with aggressive marketing campaigns for their bottled water which is not meant for those in need, but for middle class and wealthy consumers.  Meanwhile other springs throughout the region are at risk of exploitation.

Increasingly, people are recognizing how this will not serve our communities and our state in the long term.  A lawsuit reenters the courts on May 5th in which citizens will challenge the legality of this use and abuse of the water in our state.  In addition, people of all ages and political affiliations are joining in boycotts, pickets, civil disobedience, direct actions, and media campaigns to confront Nestle and others who do not respect water as a something which cannot be exploited for profit.

In Wisconsin, citizens are bracing themselves for renewed efforts by Nestle to exploit the groundwater there.  Communities in Florida, New Hampshire, Texas, Maine, and Pennsylvania share our concerns about corporate ownership of water, and we are getting organized to stop the theft.

Resistance is fertile.  We are united in our conviction that water must be defended and conserved for people and the earth.  We will not let Transnational Corporations like Nestle usurp our rights to the very essence of life.

We send you strength and solidarity for your efforts to save your springs.   La Lucha es Una Sola.

Signed on behalf of

Sweetwater Alliance, (Holly Wren Spaulding) Michigan USA

Michigan Citizens for Water Conservation, (Terry Swier) Michigan USA

Concerned Citizens of Newport, (Hiroshi Kanno) Wisconsin USA

 

 

 

 

28 de Abril de 2003

Queridos Brasileiros Amigos da Água,

Notícias da luta de vocês pela defesa das águas de São Lourenço, em Minas Gerais, chegaram a nós, no norte dos Grandes Lagos, fronteira entre os Estados Unidos e o Canadá. Estamos escrevendo para expressar o nosso apoio ao trabalho e à causa pela qual vocês se comprometeram.

Nós partilhamos as suas preocupações enquanto também lutamos contra a Nestlé e suas várias e feias enteadas. Nos dois últimos anos, cidadãos preocupados de Michigan e Wisconsin estiveram no centro de um importante debate sobre a propriedade e o uso apropriado da água dos Grandes Lagos. Em Michigan, a Nestlé está explorando água subterrânea para a marca de água engarrafada “Ice Mountain”. Desde que eles começaram a bombear a água para esse propósito nós temos visto os impactos nos lagos, rios e riachos, com a queda dos níveis de água. Alguns vizinhos reclamam que seus poços estão secando. O encanamento pelo qual a água é transportada para a fábrica de engarrafamento passa por matas, pântanos e habitats de muitas espécies que partilham as terras conosco. Corporações como a Nestlé claramente não estão conscientes de que a água de boa qualidade para o consumo humano depende de um ecossistema saudável, não apenas da demanda de consumo. Com a venda dessa água, a Ice Mountain da Nestlé ganha mais de US$1.8 milhões por dia em lucros privados. Nós rejeitamos a noção de que a água é uma commodity porque isso só leva à tirania, ao sistema econômico neoliberal que considera o capital às custas das pessoas, da água e da Terra.

A Nestlé não mostrou nada além de desprezo pelos nossos esforços para afirmar as nossas vozes como cidadãos. Eles responderam às nossas demandas por participação democrática na tomada de decisões sobre a água com agressivas campanhas de marketing para a água engarrafada deles, que não é feita para aqueles que têm necessidade, mas para a classe média e para os consumidores ricos. Enquanto isso, outras fontes da região estão sob risco de exploração.

Cada vez mais, as pessoas estão reconhecendo que isso não vai servir às nossas comunidades e aos nossos estados em longo prazo. Um processo judicial no qual os cidadãos vão desafiar a legalidade deste uso e abuso da água em nosso Estado vai entrar novamente nos tribunais no dia 5 de maio. Adicionalmente, pessoas de todas as idades e afiliações políticas estão aderindo a boicotes, piquetes, desobediência civil, ações diretas e campanhas de mídia para confrontar a Nestlé e outros que não respeitam a água como algo que não pode ser explorado para o lucro.

Em Wisconsin, os novos esforços da Nestlé para explorar a água subterrânea estão motivando a luta dos cidadãos. Comunidades na Flórida, New Hampshire, Texas, Maine, e Pennsylvania partilham as nossas preocupações sobre a propriedade corporativa da água e estão se organizando para impedir o roubo.

A resistência é fértil. Nós estamos unidos em nossa convicção de que a água deve ser defendida e conservada para as pessoas e para a Terra. Nós não vamos deixar que Corporações Transnacionais como a Nestlé usurpem dos nossos direitos à essência da vida.

Nós enviamos a vocês força e solidariedade nos seus esforços para salvar as suas fontes. La Lucha es Una Sola. A Luta é Uma Só.

 

Assinam:

 

Sweetwater Alliance, (Holly Wren Spaulding) Michigan USA

Michigan Citizens for Water Conservation, (Terry Swier) Michigan USA

Concerned Citizens of Newport, (Hiroshi Kanno) Wisconsin USA

 

Open Letter

to be read at the public audience, April 30, 2003 in São Lourenço, organized by the Public Ministry and the State Chamber of Deputies concerning the Nestlé Pure Life factory in São Lourenço, Brazil.

 

The Swiss Coalition of Development Organizations is the advocacy group of the 6 leading Swiss development organizations Swissaid, the Catholic Lenten Fund, Bread for all, Helvetas, Caritas and Interchurch Aid. Swiss Coalition of Development Organizations is a lobby organization for development policy. The aim of Swiss Coalition is to influence Switzerland’s policies to the benefit of the poor countries and their populations. It therefore engages in active lobbying and does intensive public relations work – organizing press conferences, meetings and publishing papers and newsletters. The Swiss Coalition which has several working fields launched a successful water campaign some three years ago.

Water in people’s hands

Water has become a problem of existential proportions and one of the greatest sources of conflict of our time. Instead of acting and looking for fair solutions, the IMF and the World Bank are today driving privatisation. Thus, water is being turned into a tradable commodity and money is made on its speculation. It is becoming big business for “hungry” global players. Some of the poorest countries in the world (such as Mozambique, Benin, Niger and Rwanda) are being forced to privatise their urban water supplies. Instead of reducing poverty, however, the effect on the poorest people is that they can no longer afford clean water. While water companies like Vivendi or Suez-Lyonnaise buy the lucrative urban infrastructure, the State stays in charge of the unprofitable rural sections.

Privatisation is not a solution for the world wide water problems. Widespread preparation for privatisation concentrates means and forces in the wrong direction. Water is a public good and should be protected and supervised by the people. The farther away from democratic control it gets the higher is the danger of one sided decisions in favor of profits and against sustainability in water management. The recent privatisation trends with their negative impacts show that freshwater is inadequately protected and regulated. Water therefore urgently needs protection under international law. An international water convention is the only possibility to protect water – in the same way as the Convention on Climate protects the climate as a “common good for mankind”.

Today, even Switzerland is not beyond the reach of privatisation trends. This was recently demonstrated in the Neuchatel municipality of Bevaix where Nestlé tried to buy the rights to exploit drinking water springs. Thanks to the massive mobilisation of the local population Nestlé finally had to withdraw. The company’s bid for Bevaix’s drinking water is part of a longer-term policy to privatise the public property “water”. Today, 1.4 billion people lack access to clean drinking water. Most of them live on the country side. Even cheap bottled water like Pure Life is simply not affordable for them. What they need, are well functioning publicly run water supply systems.

Our struggle in Switzerland was successful. However, in São Lourenço, Nestlé is still pumping and demineralising water that had been enriched with minerals over thousands of year. It is doing so against the will of the local population which depends on the mineral springs for many reasons – tourism and health being two of them. If Nestlé continues to pump in the same way, the São Lourenço thermal springs will dry up very soon. In Switzerland, Nestlé yielded to the public pressure and withdrew the application. The spring therefore remained in the possession of the municipality and the population’s democratic right of co-determination was preserved. What has been realized in Switzerland, must also be possible in Brazil. Nestlé has to respect the will of civil society, be it in Switzerland, be it in Brazil.

 

The Swiss Coalition of Development Organizations fully supports the struggle of the Water Citizenship Movement. Your struggle is part of a worldwide fight against the commodification of vital resources by transnational companies. May your campaign be a success and a model for other struggles throughout the world.

 

Berne, April 23, 2003                                  Rosmarie Bär and Madeleine Bolliger

 

Carta Aberta

Para ser lida na audiência pública, em 30 de abril, em São Lourenço, organizada pelo Ministério Público e pelos deputados estaduais, com relação à fábrica da Nestlé Pure Life em São Lourenço, Brasil.

 

A Coalizão Suíça de Organizações de Desenvolvimento é um grupo que representa seis principais organizações de desenvolvimentos suíças: Swissaid, Catholic Lenten Fund, Bread for All, Helvetas, Caritas e Interchurch Aid. A Coalizão Suíça é uma organização que faz lobby para políticas de desenvolvimento. Seu objetivo é influenciar as políticas suíças para o benefício dos países pobres e suas populações. Desta forma, a Coalizão se engaja em ações de lobby e faz intensos trabalhos de relações públicas – organizando coletivas de imprensa, encontros,  publicando artigos e boletins. A Coalizão Suíça, que tem vários campos de trabalho, lançou, com sucesso, uma campanha sobre água há três anos.

Àgua nas mãos do povo

A água tornou-se um problema de proporções existenciais e uma das maiores fontes de conflito do nosso tempo. Ao invés de agir e buscar soluções justas, o FMI e o Banco Mundial estão hoje conduzindo a privatização. Assim, a água está sendo transformada em uma commodity negociável e se faz dinheiro com a sua especulação. Está se tornando um grande negócio para jogadores globais “famintos”. Alguns dos países mais pobres do mundo (como Moçambique, Benin, Níger e Ruanda) estão sendo forçados a privatizar seus serviços urbanos de água. Ao invés de reduzir a pobreza, entretanto, o efeito às pessoas pobres é que eles não conseguem mais sustentar o custo da água potável. Enquanto companhias de água como a Vivendi ou a Suez-Lyonnaise compram a lucrativa infraestrutura urbana, o Estado fica responsável pelas áreas rurais não-lucrativas.

A privatização não é uma solução para os problemas mundiais da água. A preparação para a privatização, amplamente difundida, concentra mesquinhez e força na direção errada. A água é um bem público e deveria ser protegido e supervisionado pelas pessoas. Quanto mais se distancia do controle democrático, maior é o perigo de decisões unilaterais a favor do lucro e contra a sustentabilidade na gestão da água. As recentes tendências de privatização com  seus impactos negativos mostram que a água doce é inadequadamente protegida e regulada. Portanto, a água necessita urgentemente de proteção sob leis internacionais. Uma convenção internacional da água é a única possibilidade de protegê-la – da mesma forma que a Convenção do Clima protege o clima como “um bem comum da humanidade” 

Hoje, mesmo a Suíça não está livre de ser atingida pela tendência de privatização. Isto foi recentemente demonstrado na municipalidade de Bevaix, onde a Nestlé tentou comprar os direitos de esplorar as fontes de água.graças à massiva mobilização da população local a Nestlé finalmente teve que retirar-se A oferta da empresa pela água de Bevaix é parte de uma política de longo prazo para privatizar a propriedade pública “água”. Hoje, 1.4 bilhão de pessoas não têm acesso a água potável. A maioria destas pessoas vive no campo. Mesmo a água de garrafa barata como a Pure Life simplesmente não tem um custo acessível para eles. O que eles precisam é de sistemas públicos de água que funcionem bem.

A nossa luta na Suíça teve sucesso. Entretanto, em São Lourenço, a Nestlé ainda está bombeando a desmineralizando a água que foi enriquecida com minerais durante milhares de anos. E está fazendo isso contra a vontade da população local, que depende das fontes de água mineral por muitas razões – turismo e saúde são duas delas. Se a Nestlé continuar bombeando desta forma, as fontes termais de São Lourenço vão secar muito em breve. Na Suíça, a Nestlé rendeu-se à pressão pública e retirou a candidatura. A fonte foi mantida sob domínio do município e o direito da população de co-determinação foi preservado. O que passou na Suíça também deve ser possível no Brasil. A Nestlé tem que respeitar a vontade da sociedade civil, seja na Suíça, seja no Brasil.   

A Coalizão Suíça de Organizações de Desenvolvimento apóia totalmente a luta do Movimento da Cidadania das Águas. A nossa luta é parte de uma luta mundial contra a mercantilização de nossos recursos vitais por companhias transnacionais. Que a sua campanha seja um sucesso e um modelo para outras lutas pelo mundo.

 

Berna, 23 de Abril de 2003                             Rosmarie Bär and Madeleine Bo

 

André Babey

Membre de Attac Suisse et membre du Groupe suisse «  Eau »

Soguel 13

2035 Corcelles                                                                       Corcelles, le 27 avril  2003

 

                                                                                              A mon ami

                                                                                              Franklin Frederick

 

Appui total de Attac contre l’accaparement par Nestlé de sources thermales dans la région de San Lourenço

 

Cher Franklin,

Au nom de Attac et du Groupe Eau, nous tenons à vous apporter notre soutien total dans votre lutte contre la main mise de Nestlé sur des sources d’eau thermales et minérales  aussi bien dans l’Etat du Minas Gerais que partout au Brésil.

La « pure life » de  Nestlé est un outil pour faire de l’argent et du profit  et non pas pour une distribution citoyenne de l’eau. Chaque Brésilien a droit à l’eau, chaque citoyen Brésilien est responsable de l’eau et de sa qualité dans le cadre des responsabilités  gouvernementales, à tous les échelons de votre pays.

L’eau est un bien commun, inaliénable, patrimoine de l’humanité. La firme qui a l’insolence de se rendre propriétaire de l’eau, des sources d’eau, pour en tirer profit, commet une faute grave contre le bien commun. Nous défendons l’eau comme un bien commun, car c’est la source de toute vie, personne ne peut attenter à la vie d’un être humain en lui retirant le droit d’accès à l’eau pour ses besoins vitaux et sociaux. Les pauvres, en particulier, doivent pouvoir en tout temps utiliser l’eau pour leurs besoins vitaux même s’ils ne peuvent pas la payer. C’est le devoir par excellence d’une collectivité publique.

Nous savons que Nestlé n’est pas au Brésil pour faire des cadeaux aux Brésiliens, mais pour en tirer le profit maximal. L’exploitation et la destruction partielle du site de San Lourenço est une atteinte grave non seulement au patrimoine brésilien, mais aussi en conséquence au patrimoine mondial.

Nous demandons que les instances judiciaires et politiques du Brésil reconnaissent la justesse de l’opposition de M. Franklin Frederick et de ses amis  à l’exploitation des sources d’eaux thermales et minérales par des sociétés comme Nestlé, Coca-Cola  et de toutes les firmes qui leur sont associées ou qui agissent de  la même façon. Nous soutenons fermement  leur lutte

Les Brésiliens ne sont pas les seuls concernés par ce pillage de l’eau. Dans beaucoup trop de pays du Sud, les muiltinationales utilisent toutes les astuces pour accaparer non seulement l’eau mais aussi les richesses naturelles  essentielles pour la vie des peuples. C’est pourquoi votre lutte est exemplaire et nous concerne tous, ici aussi en Suisse et en Europe.

Je souhaite que vous  soyez entendus et que des décisions claires soient prises en faveur de tous les citoyens brésiliens.

Avec toute mon amitié et mes salutations cordiales

                                                                                  André Babey